Agentes públicos devem deixar cargos até sábado para disputar eleições

Regra não vale para a presidente da república e governadores que se candidatarem à reeleição

Questionada lei que reenquadra cargos da Polícia Civil

Texto constitucional exige a realização de concurso público para ingresso na administração pública

Suspensa decisão do TCU sobre cargos no TRT-16

Sintrajufe impetrou um mandado de segurança com o objetivo de impedir o retorno dos servidores aos cargos ocupados antes da reestruturação

Inconstitucional limite de idade no acesso a cargos públicos

entre os trabalhadores, havendo, o artigo 39, § 3º da Carta Magna, estendido a garantia aos servidores ocupantes de cargos públicos

Aprovada a criação de 100 cargos efetivos na Ancine

Câmara aprova criação de 14 cargos em comissão no Executivo

conclusivo do Projeto de Lei 3947/08, que cria 14 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS).

TJ concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos

Aprovada a criação de 1.692 cargos em tribunais

cargos em vários tribunais. Os projetos de lei da Câmara (PLCs), ratificados pelo Senado, agora vão a sanção presidencial.

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

Prejudicada ADI contra lei rondoniense que permitia ascensão funcional de servidores públicos

Conforme a ação, ocupantes de vários cargos de nível médio foram beneficiados pelas leis

Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções

ADI questiona norma que reestruturou carreira de fiscais tributários no Ceará

Segundo Janot, o provimento derivado de cargos é inconstitucional, uma vez que burla o instituto do